Aviso legal
🐾 Aviso Legal – Gatomia
A Gatomia é um projeto operado por Thaís Cristina Vieira, empresária em nome individual (ENI), titular do NIF PT297083490, com sede em Portugal. A loja disponibiliza produtos exclusivamente através de comércio eletrónico no website www.gatomia.pt, destinado a consumidores residentes em Portugal e na União Europeia.
Ao utilizar este website, o utilizador declara que leu, compreendeu e aceitou integralmente os presentes termos e informações legais. A utilização do website implica a aceitação total deste Aviso Legal.
1. Propriedade Intelectual
Todos os conteúdos presentes no website www.gatomia.pt — incluindo textos, imagens, logótipos, gráficos, descrições de produtos, nomes comerciais e demais elementos — são propriedade da Gatomia ou dos seus fornecedores/parceiros, estando protegidos pela legislação de direitos de autor e propriedade industrial.
É proibida a reprodução, distribuição, modificação, transmissão, republicação ou criação de trabalhos derivados sem autorização prévia por escrito.
2. Atividade Comercial
A Gatomia atua no setor de comércio eletrónico, disponibilizando produtos para gatos e seus tutores, incluindo acessórios, brinquedos, arranhadores, soluções de conforto e artigos para ambientes adaptados.
Operamos em modelo de dropshipping, o que significa que os produtos são enviados diretamente a partir dos armazéns dos nossos fornecedores internacionais certificados. A Gatomia é responsável pela venda, atendimento ao cliente, faturação e garantia legal perante o consumidor.
3. Responsabilidade pelos Conteúdos
A Gatomia procura assegurar que toda a informação apresentada no website é precisa, atual e clara. No entanto, podem ocorrer erros de descrição, preço ou disponibilidade. Em caso de divergência ou erro evidente, a Gatomia reserva-se o direito de cancelar ou corrigir encomendas antes do envio.
A Gatomia não é responsável por interrupções temporárias do website devido a manutenção, falhas técnicas ou causas externas.
4. Links Externos
O website pode incluir links para sites externos de parceiros ou fornecedores. A Gatomia não se responsabiliza por conteúdos, políticas ou práticas de privacidade desses websites, sendo da responsabilidade do utilizador consultar esses termos separadamente.
5. Proteção de Dados
O tratamento de dados pessoais é realizado nos termos do Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD).
Toda a informação sobre recolha, utilização, conservação e direitos do titular dos dados encontra-se detalhada na Política de Privacidade disponível neste website.
6. Informações de Contacto
Para qualquer questão relacionada com este Aviso Legal, com o funcionamento do website ou com as encomendas, o utilizador pode contactar:
7. Jurisdição e Lei Aplicável
Este Aviso Legal é regido pela legislação portuguesa e pela regulamentação aplicável da União Europeia.
Em caso de litígio, o consumidor pode recorrer:
-
aos tribunais portugueses competentes
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ao Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo
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à Plataforma Europeia de Resolução de Litígios Online
8. Livro de Reclamações Eletrónico
Nos termos da legislação portuguesa, a Gatomia disponibiliza acesso ao Livro de Reclamações Eletrónico, acessível em: