Termos do serviço

🐾 TERMOS DE SERVIÇO – GATOMIA

VISÃO GERAL

Bem-vindo(a) à Gatomia.pt.
Os termos “nós”, “nosso” e “Gatomia” referem-se à loja online operada por Thaís Cristina Vieira, Empresária em Nome Individual (ENI), sediada em Matosinhos, Portugal.

A Gatomia utiliza tecnologia Shopify para alojar e disponibilizar os seus Serviços.

Ao aceder a www.gatomia.pt ou utilizar os nossos serviços, concorda com os presentes Termos de Serviço e com a nossa Política de Privacidade. Caso não concorde, não deverá utilizar o website.

SECÇÃO 1 — ACESSO E CONTA

Ao aceitar estes Termos, declara que tem idade legal no seu país de residência.
É responsável por manter as credenciais da sua conta seguras e por todas as atividades realizadas através da mesma.

SECÇÃO 2 — OS NOSSOS PRODUTOS

Tentamos apresentar imagens e descrições precisas, mas:

  • cores e detalhes podem variar devido a definições dos ecrãs;

  • descrições podem ser alteradas a qualquer momento;

  • alguns itens podem estar sujeitos a disponibilidade de fornecedores.

A Gatomia reserva-se o direito de limitar quantidades, descontinuar produtos ou alterar preços sem aviso prévio.

SECÇÃO 3 — ENCOMENDAS

Ao efetuar uma encomenda, está a submeter uma oferta de compra.
Só após confirmação de pagamento e aceitação por parte da Gatomia é que a encomenda é considerada válida.

Encomendas podem ser recusadas, alteradas ou canceladas pontualmente.

As compras estão sujeitas à Política de Devoluções e Reembolsos.

SECÇÃO 4 — PREÇOS E FATURAÇÃO

  • Os preços incluem IVA, salvo indicação em contrário.

  • Descontos e promoções podem ser alterados sem aviso prévio.

  • O cliente compromete-se a fornecer informações de faturação completas e atualizadas.

Não armazenamos dados completos de cartões; estes são processados pelos nossos parceiros (Shopify Payments, PayPal, EasyPay, etc.).

SECÇÃO 5 — ENVIO E ENTREGA

A Gatomia opera em modelo de dropshipping. Assim:

  • alguns produtos são enviados diretamente dos nossos fornecedores internacionais;

  • encomendas podem chegar separadamente;

  • prazos de entrega são estimados e não constituem garantia;

  • atrasos de transportadoras, alfândega ou fatores externos não são responsabilidade direta da Gatomia.

O risco passa para o cliente no momento da entrega à transportadora.

SECÇÃO 6 — PROPRIEDADE INTELECTUAL

Todo o conteúdo presente no website (texto, imagens, logótipos, design, etc.) é propriedade da Gatomia ou dos seus fornecedores/licenciadores.

Não é permitida a cópia, reprodução, distribuição ou modificação sem autorização prévia.

SECÇÃO 7 — FERRAMENTAS DE TERCEIROS

Podemos disponibilizar ferramentas de terceiros sobre as quais não temos controlo.
A utilização dessas ferramentas é por sua conta e risco, devendo o cliente consultar os respetivos termos.

SECÇÃO 8 — LIGAÇÕES DE TERCEIROS

Podemos incluir links para websites de terceiros.
Não somos responsáveis por esses conteúdos, políticas, práticas ou por quaisquer danos resultantes da sua utilização.

SECÇÃO 9 — RELAÇÃO COM A SHOPIFY

A Shopify aloja o website e processa parte dos dados necessários ao funcionamento da loja.
No entanto, todas as vendas são realizadas diretamente entre a Gatomia e o cliente.
A Shopify não é responsável por produtos, entregas, devoluções ou suporte ao cliente.

SECÇÃO 10 — POLÍTICA DE PRIVACIDADE

O tratamento de dados pessoais segue a nossa Política de Privacidade.
Ao utilizar o website concorda com essa política.

SECÇÃO 11 — FEEDBACK

Se enviar sugestões, ideias, avaliações ou comentários, concede à Gatomia o direito de os utilizar para qualquer finalidade, sem obrigação de compensação.

SECÇÃO 12 — ERROS E IMPRECISÕES

Ocasionalmente podem existir erros ou omissões nas descrições, preços ou disponibilidade.
A Gatomia reserva-se o direito de corrigir essas informações a qualquer momento.

SECÇÃO 13 — UTILIZAÇÕES PROIBIDAS

O cliente compromete-se a não utilizar o website para atividades ilegais, fraudulentas, abusivas, ofensivas, difamatórias ou que violem leis aplicáveis ou direitos de terceiros.

SECÇÃO 14 — RESCISÃO

Podemos suspender ou encerrar o acesso do cliente ao website caso ocorra violação destes Termos.

SECÇÃO 15 — EXCLUSÃO DE GARANTIAS

Os Serviços são fornecidos “tal como estão”.
Não garantimos funcionamento ininterrupto, livre de erros ou completamente seguro.

SECÇÃO 16 — LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE

A Gatomia não se responsabiliza por danos indiretos, incidentais, punitivos ou consequenciais decorrentes do uso do website ou dos produtos adquiridos.

SECÇÃO 17 — INDEMNIZAÇÃO

O cliente concorda em indemnizar a Gatomia por danos resultantes da violação destes Termos.

SECÇÃO 18 — DIVISIBILIDADE

Se alguma cláusula destes Termos for considerada inválida, as restantes continuarão a ser aplicáveis.

SECÇÃO 19 — ACORDO INTEGRAL

Estes Termos constituem o acordo completo entre a Gatomia e o cliente.

SECÇÃO 20 — CESSÃO

O cliente não pode transferir direitos ou obrigações destes Termos sem autorização escrita da Gatomia.

SECÇÃO 21 — LEI APLICÁVEL

Os presentes Termos são regidos pela lei portuguesa, sendo os tribunais portugueses competentes para dirimir qualquer litígio.

SECÇÃO 22 — ALTERAÇÕES AOS TERMOS

A Gatomia pode atualizar estes Termos a qualquer momento.
Alterações significativas serão comunicadas aos clientes.

SECÇÃO 23 — INFORMAÇÕES DE CONTACTO

Gatomia – Thaís Cristina Vieira
📧 contacto@gatomia.pt
📍 Matosinhos, Portugal
NIF/IVA: PT297083490